drop shipping é legal no brasil

Quero discutir hoje sobre um assunto polêmico: drop shipping é legal no Brasil? Se você for consultar instituições mais conservadoras, como o SEBRAE, por exemplo, a resposta será negativa, não só para o drop shipping, mas para muitos outros tipos de negócio virtual.

Mas se compreendermos que o mundo – e as formas de comércio – estão mudando mais rapidamente do que as legislações sobre a forma de comercializar e tributar esta atividade, perceberemos que esta “ilegalidade”, na verdade, é a falta de operacionalização, por parte de órgãos competentes, dentro do mercado digital crescente.

Drop shipping é uma forma de se vender produtos, através de sites, funcionando como um intermediário entre o comprador e o fornecedor – normalmente da China ou Estados Unidos, mas também do Brasil.

Isto faz com que o dropshipper não precise ter estoque, o que facilita a abertura de um negócio, se você não dispuser de grande capital de giro.

Portanto, continue a leitura para saber se o Drop shipping é legal.

Veja o conteúdo em tópicos:

Por que algumas pessoas dizem que o drop shipping é ilegal?

Antes de esclarecermos se o drop shipping é legal, vamos conversar sobre os motivos que fazem as pessoas se questionarem sobre a legalidade dessa atividade.

Obviamente, simplesmente intermediar uma compra, lucrar com a atividade e não pagar impostos é ilegal. Este tipo de prática tem um nome: descaminho fiscal, que significa a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.

E não é, absolutamente, isso que entendemos por drop shipping.

Devido a esse e outros motivos, algumas pessoas tem dúvidas se o drop shipping é legal.

Se você quer iniciar seu negócio na internet, com o objetivo de ganhar dinheiro em pouco tempo, sem dor de cabeça e sem gastar nada, então você quer ser “muambeiro”. E, sinceramente, nem precisa continuar a ler este artigo.

Mas se você quer estruturar um negócio, adequar-se às leis que existem e podem te deixar trabalhar, oferecendo por um preço justo mercadorias que consumidores querem, continue comigo.

O drop shipping é legal em outros países?

Em outros países, o drop shipping é legalizado, e cada país tem regras específicas sobre o assunto.

Na Argentina, por exemplo, se os produtos importados forem acima de determinado valor, ou se a  importação ocorrer mais do que 2 vezes ao ano, esta só poderá se realizar mediante cadastramento junto ao setor responsável e seguindo o Regime geral de Importação.

Nos Estados Unidos, regras rígidas garantem o pagamento dos impostos devidos, asseguram a garantia dos produtos negociados para quem os compra, e estabelece a necessidade de contratos que garantam a segurança do dropshipper junto ao fornecedor estrangeiro.

Citamos alguns exemplos, mas odos os outros países que permitem o drop shipping estabelecem taxas e protocolos de boas práticas, semelhantes aos que explicaremos abaixo.

Portanto, o drop shipping é legal em vários países.

Drop Shipping é ilegal?

Não! O drop shipping não é ilegal. No Brasil o drop shipping acontece diariamente, e você é usuário dela, quando compra em grandes sites, como Shoptime, Ponto Frio, Walmart e outros.

A prática se enquadra em intermediação de negócios, uma vez que, o dropshipper (dono da loja virtual) presta o serviço de encontrar e oferecer o produto de um fornecedor para o cliente final.

Pelo mundo afora, milhares de pessoas ganham a vida com um laptop à frente, em casa ou em qualquer ambiente que escolha, intermediando vendas.

O que importa é saber como regulamentar a atividade. E é disto que vamos falar agora. Afinal, nós não estamos na era da idade da pedra do comércio, mas na era da revolução digital.

E qual é a diferença entre uma grande empresa que pratica o drop shipping legalmente e alguém que é “muambeiro”?

A diferença é pagar os impostos. Na prática, é somente isto que o governo quer de você. Leia o que fala a matéria da VEJA, de 3 de março de 2013, sobre isto:

“A irregularidade está, principalmente, na ocultação da identidade do fornecedor e na tentativa de sonegação de impostos – em especial, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os vendedores lucram com a diferença entre o preço pago pelo consumidor e o valor desembolsado para pagar fornecedor – e não possuem qualquer controle sobre os produtos que são enviados.”

Vamos continuar a discussão se drop shipping é legal a partir desta frase acima da VEJA. Vamos ao primeiro ponto.

Como se lucra no comércio e como funcionam os impostos?

drop shipping e legal como se lucra no comercio

Qualquer vendedor lucra com a diferença entre o preço pago pelo consumidor e o que ele paga ao fornecedor. É exatamente por isto que o comércio continua a existir e a sustentar milhares de pessoas mundo afora! Se você (consumidor) comprar um engradado de ovos na quitanda, é óbvio que o lucro do vendedor se dará porque a granja (fornecedor) cobrou aqueles ovos mais baratos dele.

A diferença, no drop shipping, é que a globalização, através da internet, permite que você venda artigos diferenciados – importados – falando diretamente com o fornecedor, sem precisar viajar até o local de origem para negociar, e sem precisar criar um estoque.

Você pode fazer o mesmo com um produto nacional também. Quem nunca comprou um móvel pelo site, que sai mais barato que na loja, e descobriu que o móvel virá de outro estado, diretamente da fábrica (e não da loja que te vendeu)?

Isto também é drop shipping, pois o vendedor não tem o produto em estoque, ele intermedia a venda, e possibilita que muito mais pessoas conheçam – e comprem – o produto daquele fornecedor (que também cresce com a prática, obviamente).

Além disto, você estará a salvo de “afundar” seu negócio logo de cara, achando que o seu público “adora, quer e vai comprar” um produto tipo “X”, enchendo seu estoque com estas mercadorias, e não vendendo – o que geraria um prejuízo e falta de capital de giro.

É dado estatístico que 80% das pequenas e médias empresas que abrem, quebram em um ou dois anos.

Isto ocorre exatamente porque as pessoas abrem seus pontos comerciais (presenciais ou virtuais) pensando no que querem vender, e não no que o público está pedindo para comprar.

Para uma empresa ser bem sucedida, segundo os padrões tradicionais, precisa entender do seu cliente, qual é o desejo dele, e só então oferecer uma linha de produtos voltada para estes futuros compradores.

Acontece que as pessoas abrem um sonho, não um comércio. Não entendem a clientela, investem em mercadorias que eles mesmos comprariam, e “morrem na praia” em um ano ou dois, com o estoque empatado e sem capital de giro para dar continuidade à empresa.

Mas para você quer começar agora, não tem tempo para perder entendendo clientes em profundidade, não tem um capital inicial para investir, nem recursos para aguentar se der com os “burros n’água”. Precisa saber que vai trabalhar e receber por isto, e agora.

No drop shipping, com a possibilidade de anunciar várias mercadorias, como por exemplo colares e pingentes relacionados a personagens de filme, utensílios criativos de cozinha, um novo modelo de fone de ouvido, etc, você descobrirá as preferências de seu público consumidor na medida que inclui produtos para testar qual será o vencedor.

Assim, pode remover facilmente os que não vendem bem e incluir novos até encontrar o produto ideal para vender na internet, e poderá, ao longo dos meses, adequar suas ofertas de tipos de mercadorias, de acordo com suas vendas, sem que você perca dinheiro com isto.

Entenda como tornar a atividade drop shipping legal aqui no Brasil

Aí você me pergunta: e a legalidade disso aí? Como eu vou pagar impostos, já que é isso que querem de mim, como vendedor?

Sem ficar enrolando para entregar o ouro, você tem como pagar os impostos sobre esta atividade, tendo um CNPJ, e sendo o mais transparente possível com seu cliente do outro lado da tela.

Por isso, você já pode ficar tranquilo, trabalhar com drop shipping é legal e você pode, seguindo instruções corretas, criar um negócio online de acordo com as leis brasileiras.

Veja formas de legalizar seu negócio de drop shipping no Brasil

Se o seu objetivo é ter um negócio maior do que uma MEI, é extremamente necessário pedir a orientação de um contador de confiança. Este profissional saberá explicar e orientar você quanto às questões mais complicadas não só da contabilidade quanto também do direito tributário.

Nenhum artigo, nem mesmo o nosso, substitui uma orientação de um profissional contábil.

Lembre-se que isso não é apenas uma recomendação, se trata de uma questão de adequação às leis do nosso país. Toda empresa, exceto MEI, precisa ter um contador responsável.

Se você não tiver um contador de confiança, podemos sugerir a contabilidade que já sabe o que é drop shipping: https://www.tactus.com.br.

Abrir uma empresa fora do Brasil

Uma outra forma de atuar com drop shipping está na possibilidade de abrir a sua empresa fora do Brasil, oferecendo os serviços aqui. Na prática, você vende produtos e até serviços com um preço convidativo para o consumidor, com plataformas de pagamento que permitem transações internacionais.

Grandes empresas como Spotify e Netflix, por exemplo, oferecem serviços diretamente dos EUA. Isto ocorre igualmente na área de produtos, como na plataforma da AliExpress, por exemplo.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, qualquer um pode abrir um negócio em solo americano, mesmo sem ter nascido nos Estados Unidos. A Equipe da Company Combo, especializada no assunto, separou algumas das principais dúvidas, veja abaixo:

Como abrir uma empresa nos EUA
Escolher por Flórida ou Delaware na hora de abrir uma empresa nos EUA?
Qual é a diferença entre empresa LLC e CORP?

Podemos ressaltar que, mesmo sabendo que não é o modo mais correto,  antes de procurar um contador e abrir um CNPJ, você pode primeiro se preocupar em montar a sua loja e vender para, só depois, com o crescimento do negócio e das vendas, se preocupar com a fiscalização e regularização da atividade.

Como proceder para trabalhar legalmente com drop shipping no Brasil

trabalhar legalmente drop shipping

Agora vamos falar como trabalhar com drop shipping de maneira legal segundo as leis brasileiras.

Vamos voltar ao texto da VEJA: “A irregularidade está, principalmente, na ocultação da identidade do fornecedor e na tentativa de sonegação de impostos – em especial, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

Seu primeiro passo é criar um CNPJ, abrindo uma  Microempresa (ME), que comporta uma renda bruta anual igual ou inferior a R$360.000,00.  Você poderá escolher a categoria de “atividade de intermediação de negócios”, e desta forma, estará pagando o Simples Nacional, ou seja, estará pagando os impostos devidos para funcionar como um drop shipping legal no Brasil.

Agora vamos falar um pouco sobre drop shipping e receita federal.

É imprescindível consultar um contador, para orientações precisas quanto ao enquadramento, para que você possa estar em dia com a Receita Federal. É interessante estudar a opção, com o contador, de declaração entre Lucro Real e Lucro Presumido.

De início, você não precisará se cadastrar no Sistema de Importador da Receita Federal, visto que suas importações serão de menor porte. Com seu CNPJ, porém, poderá vender legalmente no Brasil, tomando os devidos cuidados:

  • Por não haver fornecimento de Nota Fiscal quando se compra do exterior, peça à empresa fornecedora o arquivo digital com a descrição dos produtos e valores, o INVOICE.
  • Guarde seus comprovantes de pagamento destas mercadorias. Imprima comprovantes e invoice, devidamente ordenados, para controle seu e do fisco, se solicitado.

Cada caso deve ser analisado por um contador especialista em regularização do drop shipping e imposto de renda.

Desta forma, pagando o Simples Nacional, e se resguardando no ato de intermediação, você já começará de forma correta a atuar com drop shipping Brasil de forma legal perante a lei.

Transparência no drop shipping: boas práticas para uma longa vida da empresa

Volto a citar um trecho da VEJA: “A irregularidade está, principalmente, na ocultação da identidade do fornecedor”, para poder discutir o assunto e continuar com nossas sugestões de boas práticas.

No drop shipping intermediamos a venda entre consumidores que querem muito um produto importado, mas não sabem como encontrar o fornecedor, e se chegarem até ele, não saberão como proceder para finalizar a importação (site em outra língua é o primeiro empecilho, e desconhecimento das possíveis taxas também).

E é aí que um trabalho sério terá vida longa. Montando seu site, registrando seu domínio, suas informações ao cliente deverão ser claras, verdadeiras.

Forneça seu CNPJ, e e-mail ativo da sua empresa.

– Tenha um Fale Conosco eficiente, ainda que por e-mail.

– Outra alternativa é uma página de dúvidas frequentes, antes do cliente iniciar o processo da compra.

– Deixe claro que o produto tem um preço competitivo, mas que o prazo de entrega é longo pois vem do exterior. Fale a verdade sobre o prazo de entrega para o seu cliente. Seja transparente para evitar problemas.

Tenha um processo de rastreamento da mercadoria eficiente, para que o cliente esteja ciente de que o que pediu está a caminho.

Informe que eventualmente, produtos escolhidos pelo clientes estarão fora de catálogo, e informe a sua política (devolução do valor pago, solicitação de outra mercadoria com o mesmo valor)

Informe que o produto virá diretamente do exterior, e poderá, eventualmente, ser necessário pagar alguma taxa no recebimento, e que esta é responsabilidade do comprador.

– Você pode também escolher dividir com o cliente o valor da taxa, caso a mercadoria seja barrada por qualquer motivo pela alfândega. Uma boa forma de se precaver contra esses inconvenientes é conhecer melhor os produtos que vai importar e as tributações que costumam ser aplicadas.

– Ofereça opções de pagamento confiáveis para seu cliente. Plataformas como Paypal e PagSeguro Uol são bem referendadas.

Portanto, tendo uma loja virtual que opere de forma regular, com um bom relacionamento com o cliente, baseado na transparência do que se está oferecendo, você só dependerá de sua dedicação e constância para ter sucesso com o drop shipping.

Vantagens e pé no chão para trabalhar com drop shipping

Comprar produtos importados e vender no Brasil pela internet utilizando drop shipping, requer trabalhar com os pés no chão, para poder usufruir das vantagens que este sistema de vendas oferece, sem se decepcionar com expectativas falsas.

Como já falei anteriormente, ter uma Microempresa aberta, para poder agir na legalidade, é fundamental. Buscar a orientação de um contador, também.

Portanto, não tenha a ilusão de que iniciar um trabalho com drop shipping no Brasil não requer investimento nenhum. Mas você pode abrir sua MEI depois que tiver iniciado suas vendas, quando tiver capital para bancar os gastos com a abertura da microempresa.

Realmente, você pode iniciar seu negócio com drop shipping sem estoque de produtos, somente com seu computador e uma boa internet. Pode trabalhar até mesmo viajando, e oferecer produtos sazonais.

Por não precisar investir em estoque, nem se preocupar em enviar a mercadoria ao cliente, não fará diferença se fizer 10 ou 100 vendas, seu trabalho não exigirá mais pessoas para funcionar. Pois você vai trabalhar com um estoque terceirizado.

Você também precisa estar ciente de que sua margem de lucro é menor, se comparado a compra de estoque em atacado – em torno de 30% – mas você vai ganhar na quantidade de vendas e no risco menor que precisa enfrentar. Por isto a confiabilidade de seu site e serviço é fundamental para se destacar.

Como começar a trabalhar com drop shipping de forma e segura e legal

O drop shipping é um mercado em expansão. Ainda há muito espaço para quem quer se dedicar a começar um negócio nestes moldes.

Se o que te contei até aqui te inspirou, e você se interessou em saber mais ou quer começar já, de forma correta, segura e confiável, sem perder tempo com mais e mais pesquisas, te convido a assistir um vídeo que desenvolvemos com toda nossa experiência em drop shipping, clique aqui para assistir.

Ficou com alguma dúvida se o drop shipping é legal? Comente aqui, ficaremos felizes em ajudar.

Artigo publicado em 20/04/2018 e atualizado em 02/10/2018.
  • Boa tarde! Este foi o artigo mais completo (e ao mesmo tempo resumido) que li sobre drop shipping. Parabéns e obrigada pela oportunidade. Não restou nenhuma dúvida quanto aa legalidade. Aproveito a experiência do autor para perguntar sobre a melhor forma de escolher os fornecedores. Até mais!

  • Boa tarde, fiquei com duvidas sobre a legalidade internacional.
    Qual o tipo de empresa preciso abrir, etc…

  • A intermediação é uma prestação de serviço. Será uma empresa de serviços e nao comercio de compra e venda de mercadorias.O dropshiping como comercio é ilegal?

  • Ótimo artigo, até agora o mais esclarecedor sobre o assunto, sem dar voltas para explicar. Fiquei com algumas dúvidas:
    1) Como irei pagar o ISS e o ICMS, já que não emito NF?
    2) Estou em Portugal, iria abrir a empresa aqui, mas como quero trabalhar em outras frentes de e-commerce no Brasil, acha que vale a pena abrir fora, como você cita o caso dos EUA ? Qual seria a vantagem de se ter a empresa fora?

  • Boa tarde, Rodolfo! Parabéns pelo artigo, muito bom! Gostaria de tirar uma dúvida: no drop shipping é mais usual o lucro presumido ou o lucro real?

  • Olá. Eu não entendi como pagar as taxas. Digamos que tenho um fornecedor nos E.U. Eu vendo o produto no Brasil, o cliente me paga, eu pago o fornecedor e ele envia diretamente pro meu cliente (ou na minha residência). Nesse processo, quem vai pagar as taxas da receita federal e do correio? Se o produto custa 100, eu preciso adicionar o meu lucro + as taxas? Mas depois como faço pra pagar, se o produto chega no Brasil no nome do meu cliente? Obrigado

    • Olá Nicola. Sempre indicamos aos nossos alunos pagar pelas taxas (caso os produtos sejam taxados) já que isso implica em uma melhor experiência de compra. Por isso é extremamente importante minerar produtos que possuem maior valor agregado, que você possa vender com uma boa margem de lucro. No curso ensinamos aos alunos como minerar esse tipo de produto, as aulas reforçam muito essa etapa que é fundamental para o sucesso do negócio.

      Além disso, vários alunos e parceiros informaram que o método de entrega pelo e-packet não tem sofrido taxações do despacho postal.

      Espero ter contribuído Nicola.

      Para mais informações sobre os cursos, fique a vontade para bater um papo no WhatsApp: (31) 9 9290-1516.

  • Ótima explicação, parabéns. Fiquei com 1 dúvida, se posso começar com CPF, como emitirei uma nota fiscal do meu produto pro cliente?

    • Obrigado Luana, bom que gostou.
      Para emitir nota fiscal você precisa de uma empresa, ou MEI.
      No dropshipping você precisa verificar com contabilidade sobre o enquadramento adequado para seu tipo de negócio. Neste artigo indicamos os parceiros da contabilidade Tactus.

  • Adorei o artigo, é completíssimo. Eu tenho uma dúvida e não encontrei a resposta em lugar nenhum: como precificar um produto para se obter lucro com DropShipping? Eu, como intermediador, defino o quanto quero cobrar do consumidor final, ou tem uma base de cálculo padrão para ser aplicada em relação ao preço do fornecedor? Desde já agradeço!

    • Tudo bom Leonardo, que bom que gostou do artigo, obrigado pelo feedback.
      Sobre sua dúvida em relação a precificação, você pode começar a usar a base de cálculo multiplicando o valor de compra em 2,5x, e se possível chegar a 2,8x que é uma boa margem. Claro que você deve sempre acompanhar seus gastos, com anúncios, ferramentas, funcionários (se tiver), dentre outros, e sempre avaliar se está valendo a pena.

      Lembrando que esse cálculo não é regra, e varia de cada negócio e depende de vários fatores, desde valores de compra com fornecedores até construção de marca, uma vez que você pode aumentar o preço de acordo com posicionamento da sua marca.

      Este é um assunto extenso que abordamos em aulas dentro dos nossos treinamentos de forma mais completa.

      Espero ter ajudado Leonardo. Um abraço!

  • Que artigo top parceiro! Dá pra ver que você entende muito do assunto! Só uma dúvida: quais impostos devo pagar se vou fazer dropshipping para os EUA, morando no Brasil? Obrigado :)

  • Olá rodolfo estou montando minha loja no shopify vc acha que essa plataforma é a melhor para trabalhar com drop?, TENHO bastante dúvidas ainda sobre assunto principalmente na parte da pessoa ser taxada .
    Outra dú da qual é melhor van para divulga o produto Facebook ads é instragam ads ?

    • Tudo bom Maximiano! Sobre a plataforma indicamos sim a Shopify, é a mais utilizada e possui muitos recursos exclusivos para quem trabalha com drop.
      Sobre a taxação muitos alunos e parceiros tem relatado que o método de entrega pelo e-packet não está sendo taxado.
      Já em relação aos anúncios você pode começar com a fonte de tráfego que seu público está presente, e posteriormente ir diversificando até conhecer as que trazem os melhores resultados.

      Existem artigos aqui em nosso blog que podem te ajudar: https://www.empreendaecommerce.com.br/category/aumentar-o-trafego/